Política de Privacidade

O Plan 'n' Gain valoriza a privacidade dos seus Usuários. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ela vale para o site planngain.com.br e para os aplicativos do Plan 'n' Gain para Android e iOS — em conjunto, a "Plataforma". Site e aplicativos acessam a mesma conta e os mesmos dados; o que é específico dos aplicativos está reunido na seção 9.

1. Dados que Coletamos

1.1. Dados fornecidos pelo Usuário

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, nome de usuário e senha (ou dados da conta Google, quando aplicável).
• Dados financeiros: despesas, receitas, contas bancárias, cartões de crédito, investimentos e listas de compras inseridos voluntariamente pelo Usuário.
• Notas fiscais importadas: o que fica na sua conta são os dados da compra — estabelecimento, itens, valores e a chave de acesso da nota. Quando o aplicativo ou a extensão do navegador enviam o conteúdo da página de consulta da nota no portal da SEFAZ, os números de CPF que aparecem nela são removidos antes de sair do seu aparelho, e esse conteúdo é usado apenas para ler a compra e descartado assim que a leitura termina.
• Câmera (somente com sua permissão, no navegador ou no aplicativo): usada para ler o QR code e o código de barras da nota fiscal e o código de barras de produtos. A leitura acontece no próprio aparelho, e só o conteúdo lido (o link, a chave de acesso ou o número do código de barras) é enviado para nós — a imagem da câmera não é guardada nem enviada.
• CPF ou CNPJ: solicitado somente ao assinar um plano pago e exclusivamente para fins fiscais (identificação do tomador e emissão da nota fiscal exigida pela legislação tributária brasileira). Esse dado é transmitido ao Stripe (nosso processador de pagamentos), onde fica armazenado para essa finalidade; não o armazenamos em nossos bancos de dados nem o utilizamos para qualquer outra finalidade. Quem usa apenas o plano gratuito não informa CPF/CNPJ.

1.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de uso (analytics, somente no site): informações anônimas sobre como o Usuário interage com o site (páginas acessadas, funcionalidades utilizadas). Esses dados são coletados pelo Umami Analytics, sem uso de cookies e sem identificação pessoal. Os aplicativos não coletam dados de analytics.
• Dados técnicos: tipo de navegador, sistema operacional, idioma e país; nos aplicativos, também a plataforma (Android ou iOS) e a versão do aplicativo. A nossa ferramenta de analytics (Umami) não armazena o seu endereço IP.
• Cookies de publicidade (opcionais, mediante consentimento, somente no site): se você aceitar no aviso de cookies, o Google Ads utiliza cookies para medir a conversão dos nossos anúncios — ver seção 8. Se você recusar, nenhum cookie de publicidade é gravado.
• Registros de acesso (logs): mantemos registros de acesso ao servidor, incluindo o endereço IP, por até 6 meses, exclusivamente para fins de segurança e em cumprimento ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Esse endereço IP não é vinculado ao seu perfil nem utilizado para outras finalidades.
• Localização do dispositivo (opcional, somente com sua permissão, no navegador ou no aplicativo): usamos a localização do seu dispositivo apenas no momento da busca, para sugerir estabelecimentos próximos. Ela não é armazenada no seu perfil.
• Identificador para notificações (somente nos aplicativos, com sua permissão): identificador do aparelho usado para entregar notificações push — ver seção 9.

1.3. Dados que NÃO coletamos

• RG, CNH ou quaisquer outros documentos de identificação (o CPF/CNPJ é usado apenas para a nota fiscal — ver item 1.1).
• Dados de cartão de crédito, conta bancária ou qualquer informação de pagamento — esses dados são coletados e processados exclusivamente pela Stripe, nosso processador de pagamentos certificado PCI-DSS.
• Rastreamento contínuo de localização (a localização do dispositivo só é usada pontualmente e mediante sua autorização — ver item 1.2).

2. Como Utilizamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Fornecer, manter e melhorar o Serviço.
• Processar automaticamente, com auxílio de inteligência artificial, as notas fiscais e os extratos/faturas que você importa — para enriquecer e categorizar os itens e as transações.
• Autenticar o Usuário e proteger sua conta.
• Processar e gerenciar assinaturas (em conjunto com a Stripe).
• Cumprir as obrigações fiscais relativas aos planos pagos, incluindo a identificação do tomador e a emissão da nota fiscal exigida pela legislação tributária — finalidade única do CPF/CNPJ coletado.
• Enviar notificações relacionadas ao Serviço (convites de Workspace, atualizações de conta), por e-mail e por notificações push no navegador ou no aplicativo.
• Medir o resultado das nossas campanhas de anúncios — somente com o seu consentimento (ver seção 8).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos seus dados financeiros para fins de marketing, publicidade ou compartilhamento com terceiros.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): tratamento dos dados de cadastro e financeiros necessários para criar sua conta e fornecer o Serviço contratado.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): emissão de documentos fiscais, retenção de registros de acesso (Marco Civil) e demais obrigações legais.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhorar a Plataforma, garantir a segurança e prevenir fraudes e abusos.
• Consentimento (Art. 7º, I): para tratamentos específicos que dependam da sua autorização — como os cookies de publicidade do Google Ads (seção 8). Você pode revogá-lo a qualquer momento (seção 8.1).

4. Compartilhamento de Dados

4.1. Dentro do Workspace

Dados financeiros inseridos em um Workspace são visíveis para todos os membros daquele Workspace. O Usuário é responsável por gerenciar os membros do seu Workspace.

4.2. Sub-processadores

Para operar a Plataforma, compartilhamos o mínimo de dados necessário com os operadores (sub-processadores) abaixo. Cada um trata os dados apenas para a finalidade indicada e está sujeito à sua própria política de privacidade.

Também podemos divulgar dados a autoridades legais quando exigido por lei, ordem judicial ou processo legal.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

5. Armazenamento e Segurança

• Seus dados são armazenados em servidor localizado no Brasil (São Paulo), com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS).
• Senhas são armazenadas com hash criptográfico — nunca em texto puro.
• Utilizamos tokens de autenticação com expiração para proteger as sessões. Nos aplicativos, esses tokens ficam no armazenamento seguro do aparelho (Keystore no Android, Keychain no iOS) e são apagados quando você sai da conta.
• Implementamos controles de acesso para garantir que cada Usuário acesse apenas seus próprios dados e os dados do seu Workspace.

6. Retenção de Dados

• Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa.
• Após o encerramento da conta, e decorrido o período de carência de 30 dias para reativação, a sua identidade é anonimizada (nome, e-mail, credenciais e demais dados que o identifiquem).
• Os registros financeiros que você criou são retidos como parte do histórico do workspace (inclusive para os demais membros) ou de forma de-identificada para fins estatísticos.
• Dados exigidos por lei (documentos fiscais, prova de consentimento e registros de acesso) são retidos pelo prazo legal aplicável.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais.
• Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses de retenção legal, os dados já anonimizados e os dados de workspaces compartilhados.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor.
• Revogação do consentimento: quando um tratamento se basear em consentimento, retirá-lo a qualquer momento.
• Informação: saber com quem seus dados são compartilhados.
• Oposição: opor-se ao tratamento quando baseado em legítimo interesse.
• Reclamação: peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a respeito do tratamento dos seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@planngain.com.br

8. Cookies e Analytics

A Plataforma utiliza cookies estritamente necessários, armazenamento local (localStorage) e — somente com o seu consentimento — cookies de publicidade para medição de anúncios:

• Cookies estritamente necessários (httpOnly): manter a sessão do Usuário autenticado (tokens de acesso e de atualização) e a proteção anti-bot (Cloudflare Turnstile). Não dependem de consentimento.
• Armazenamento local (localStorage): preferências de interface e caches de desempenho (ex.: tema, layout e dados de catálogo), além da sua escolha no aviso de cookies.
• Cookies de publicidade (Google Ads) — opcionais: usados exclusivamente para medir se os nossos anúncios resultam em visitas, cadastros e assinaturas. Só são gravados se você aceitar no aviso de cookies exibido na Plataforma. Se você recusar, nenhum cookie de publicidade é gravado; nesse caso, o Google recebe apenas sinais agregados e sem cookies (Modo de Consentimento do Google) para estimativa estatística de conversões. A sua escolha não muda nada no funcionamento do app.

Nossa ferramenta de analytics (Umami) não utiliza cookies nem identifica você. Não usamos cookies para rastrear sua navegação fora da Plataforma e não vendemos seus dados a anunciantes.

Nos aplicativos, a sessão fica no armazenamento seguro do aparelho (seção 5), e não há analytics nem cookies de publicidade — por isso o aviso de cookies aparece só no site. O armazenamento local do aplicativo guarda apenas preferências de interface e caches de desempenho.

8.1. Gerenciar sua escolha

Você pode alterar sua escolha sobre os cookies de publicidade a qualquer momento, neste mesmo navegador:

9. Aplicativos para Celular

Os aplicativos do Plan 'n' Gain para Android e iOS seguem tudo o que está nesta Política. Além disso, eles tratam o seguinte:

• Leitura de códigos pela câmera: a câmera é usada como descrito no item 1.1. No aplicativo, a leitura dos códigos usa a biblioteca ML Kit do Google, que roda no próprio aparelho e não envia imagens (seção 4.2).
• Notificações (somente com sua permissão): para entregar notificações push, guardamos um identificador do aparelho gerado pelo Firebase Cloud Messaging, junto com a plataforma (Android ou iOS). Ele é removido do nosso servidor quando você sai da conta no aplicativo, e você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do aparelho.
• Consulta da nota no portal da SEFAZ: em alguns estados, o portal só mostra a nota num navegador. Nesses casos, o aplicativo abre a página de consulta dentro dele e envia para nós apenas o conteúdo da página com os dados da nota, com os números de CPF removidos antes de sair do aparelho. Esse conteúdo é descartado assim que a leitura termina (item 1.1).
• Sessão: os tokens de acesso ficam no armazenamento seguro do aparelho e são apagados quando você sai da conta (seção 5).
• Dados técnicos: a plataforma e a versão do aplicativo acompanham as requisições, para mantermos a compatibilidade e darmos suporte.
• O que os aplicativos não usam: analytics, cookies de publicidade e identificador de publicidade.
• Lojas de aplicativos: o download e as atualizações passam pela Google Play ou pela App Store, que tratam os dados da sua conta nessas lojas conforme as políticas delas.

10. Menores de Idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluí-los.

11. Transferência Internacional de Dados

O armazenamento principal dos dados da Plataforma ocorre em servidor no Brasil, conforme a seção 5. Ainda assim, vários dos operadores listados na seção 4.2 — incluindo os provedores de pagamento, de inteligência artificial e de infraestrutura — processam dados fora do Brasil, conforme a coluna "Local" daquela tabela. Nesses casos, a transferência internacional observa os requisitos do Art. 33 da LGPD, assegurando grau de proteção adequado por meio de cláusulas contratuais e das salvaguardas adotadas por esses prestadores.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

13. Controlador, Encarregado e Contato

O controlador dos seus dados pessoais é a PLAN N GAIN LTDA (CNPJ 67.214.918/0001-04). Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, ou para exercer seus direitos, entre em contato:

• Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): privacidade@planngain.com.br
• E-mail geral: contato@planngain.com.br

Ao criar uma conta no Plan 'n' Gain, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade e com nossos Termos de Uso.